Um em cada onze: como calcular o IVA no Paraguai (10 % e 5 %)

Uma cliente compra uma bolsa de Gs. 110.000 e pede a nota fiscal. A vendedora pega a calculadora: «o IVA é 10 %, então são 11.000». E erra. O IVA dessa bolsa é de Gs. 10.000, porque o preço já vem com o imposto embutido.

Nós chamamos isso de um em cada onze: num preço com IVA de 10 % incluído, um em cada onze guaranis é imposto. Com isso já se resolve a maioria das contas. Contamos o que diz a lei paraguaia, quando vale 10 % e quando vale 5 %, como calcular nos dois sentidos e como se forma o que você paga todo mês.

As duas alíquotas: 10 % e 5 %

O IVA, o imposto sobre o valor agregado do Paraguai, está na Lei 6.380 de 2019 (em espanhol). O artigo 90 fixa a alíquota geral de 10 % e uma alíquota reduzida de 5 % para estes casos:

• o aluguel de imóveis destinados só à moradia;
• a venda de imóveis;
• alguns produtos da cesta básica: arroz, macarrão, óleo vegetal, erva-mate, leite, ovos, farinha e sal iodado;
• produtos agrícolas, hortícolas e frutícolas de uma lista, como soja, milho, mandioca, tomate ou banana;
• o gado vivo (bovino, equino, ovino, caprino e bubalino), os porcos, os coelhos, as aves e os peixes, e alguns dos seus derivados primários sem processamento, como a carne;
• os medicamentos de uso humano registrados no Ministério da Saúde.

O restante que é tributado paga 10 %, e há operações isentas que não pagam IVA (artigo 100), como a venda de livros e jornais ou o ensino reconhecido pelo Ministério da Educação. Dois esclarecimentos: na venda de imóveis, os 5 % se aplicam sobre 30 % do valor da operação (artigo 85), e o Poder Executivo pode aumentar ou fixar alíquotas diferentes entre 5 % e 10 % para vários desses itens. A alíquota exata do que você vende, o seu contador confirma.

Como calcular o IVA, nos dois sentidos

Com números:

• 10 %: um produto de Gs. 110.000 com IVA incluído tem Gs. 10.000 de IVA (110.000 ÷ 11) e vale Gs. 100.000 sem IVA.
• 5 %: uma compra de Gs. 52.500 em produtos da cesta básica tem Gs. 2.500 de IVA (52.500 ÷ 21) e vale Gs. 50.000 sem IVA.
• Ao contrário: se um serviço vale Gs. 200.000 sem IVA, com 10 % fica em Gs. 220.000.

O erro da cena do começo é calcular 10 % sobre um preço que já inclui o IVA. Assim o imposto fica calculado errado: no exemplo, Gs. 1.000 a mais a cada Gs. 110.000.

O preço que o cliente vê, sempre com IVA

A lei não dá opção: os preços são anunciados com o IVA incluído. É o que diz o artigo 93 da Lei 6.380 e também a lei de defesa do consumidor, que exige o preço com impostos em guaranis. Vale para a vitrine, as redes sociais e o seu site; explicamos isso no artigo sobre o que a sua loja online precisa mostrar por lei.

Quanto IVA você paga por mês

O IVA é apurado todo mês, e o que você paga é a diferença entre dois valores (artigos 86 a 88):

• IVA débito: o que você cobrou nas vendas do mês.
• IVA crédito: o que você pagou nas compras do mês para o seu negócio, com comprovantes válidos.

Um exemplo com 10 %: num mês você vendeu Gs. 11.000.000 com IVA incluído, então o seu débito é de Gs. 1.000.000. Comprou mercadoria por Gs. 5.500.000 com IVA incluído e com nota fiscal no nome do seu negócio, então o seu crédito é de Gs. 500.000. Nesse mês você paga Gs. 500.000. Se num mês o crédito for maior que o débito, a diferença fica a seu favor para os meses seguintes, mas não é devolvida (artigo 88).

Para uma compra gerar crédito, o comprovante precisa estar no nome do seu negócio, com o seu RUC (o cadastro de contribuinte do Paraguai) e a descrição do que você comprou, e a despesa precisa ser real e ter relação com o que você vende (artigo 89). Por isso convém sempre pedir a nota fiscal com o seu RUC: uma compra sem nota é IVA que você não pode descontar. Se você emite ou recebe notas fiscais eletrônicas, mostramos como consultar, emitir e cancelar.

Quatro erros que saem caros

1. Calcular 10 % sobre um preço que já inclui o IVA. É o erro da cena do começo: o IVA de um preço com IVA se calcula dividindo por 11, ou por 21 se for de 5 %.
2. Comprar sem nota fiscal com o seu RUC. Você paga esse IVA do mesmo jeito, mas não consegue descontá-lo do que cobra.
3. Usar a alíquota errada. Vender a 10 % algo que paga 5 %, ou o contrário, muda o que você cobra e o que declara. Se você vende produtos das duas alíquotas, cada um leva a sua.
4. Anunciar preços sem IVA. Além de confundir o cliente, vai contra o artigo 93 da lei.

O que não fazemos (e a quem perguntar)

Na KapeDev, fazemos sites e lojas online, não apuração de impostos. A declaração do IVA, os vencimentos do seu RUC e a alíquota de cada produto são trabalho de um contador. Se você não tem um, colocamos você em contato.

É assim que pensamos na KapeDev

O IVA é uma daquelas contas que convém ter clara antes de definir preços: o que você anuncia já leva o imposto embutido, e o que é seu é o que sobra depois de descontá-lo. Os nossos sites são entregues com nota fiscal eletrônica e IVA incluído.

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Redigido e editado por Mathias Verón, Fundador da KapeDev.